Seguro desemprego quem tem direito? Saiba Já!

Seguro desemprego quem tem direito? Descubra Agora

Seguro desemprego quem tem direito

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No site da Caixa Federal temos um conceito bastante simples, curto e praticamente perfeito para o Seguro Desemprego: Seguro Desemprego é a  ” Assistência financeira temporária para o trabalhador desempregado​​” .

Deste conceito podemos extrair de forma imediata que o Seguro Desemprego é temporário, provisório e pago apenas ao trabalhador que se encontra fora do mercado de trabalho.

No entanto, estes dois requisitos apenas não são suficientes para o trabalhador ter direito ao Seguro Desemprego. Há a necessidade de alguns outros requisitos que se seguem durante este nosso artigo.

Podemos tentar tornar o conceito do Seguro Desemprego um pouco mais completo com o seguinte enunciado: “O seguro-desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada.” (Conceito extraído do site da Caixa).

Mas afinal de contas quem tem direito a seguro desemprego?

  • Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
  • Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
  • Pescador profissional durante o período do defeso;
  • Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

 

Estes são os trabalhadores que por lei gozam do direito do benefício do Seguro Desemprego.

 

Seguro desemprego quem tem direito definitivamente?

Qual é o Período aquisitivo para o Seguro Desemprego?

Seguro desemprego quem tem direito? Há a necessidade ainda para se ter direito ao seguro desemprego  do período mínimo de tempo desde a última utilização do Seguro Desemprego de 16 meses.

De forma simplificada: caso tenha trabalhado o prazo mínimo para pleitear o Seguro Desemprego mas tenha o utilizado a menos de dezesseis meses então não terá direito ao benefício.

Trabalhou o prazo mínimo exigido em lei, enquadrou-se nos outros requisitos previstos em lei e a última utilização do Seguro Desemprego ocorreu a mais de 16 meses, então terá direito ao Seguro Desemprego.

Período aquisitivo é o limite de tempo que estabelece a carência para recebimento do benefício. Assim, a partir da data da última dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro-Desemprego, deve-se contar os dezesseis meses que compõem o período aquisitivo.

Gostaria de saber como consultar o Seguro Desemprego?

Caso queira saber calcular o valor do Seguro Desemprego

Saiba a quantidade de parcelas ao Seguro Desemprego

Devemos que da mesma forma que você pode ter direito ao Seguro Desemprego também pode ocorrer hipóteses de Suspensão e Cancelamento do Seguro Desemprego!

Você identificou que tem direito ao Seguro Desemprego? Então prepare a documentação necessária para dar entrada em seu Seguro Desemprego!

Vídeo, Seguro desemprego quem tem direito, assista agora mesmo e entenda mais facilmente quem tem direito ao Seguro Desemprego de acordo com a nova legislação.

 

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